Normas e Manuais de LGPD e Compliance da GeoFlow
1. IntroduçãoA GeoFlow compromete-se com a transparência, segurança e conformidade em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e às melhores práticas de compliance no setor de engenharia e mineração. Este documento estabelece diretrizes para garantir a proteção de dados e a conduta ética nos negócios.
2. Política de Proteção de Dados (LGPD)
2.1 Princípios Gerais
- Garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais coletados.
- Utilizar os dados apenas para finalidades específicas e lícitas.
- Adotar medidas de segurança para proteger informações sensíveis.
- Garantir transparência sobre o tratamento de dados.
- Permitir que os titulares dos dados solicitem acesso, correção ou exclusão de suas informações.
2.2 Coleta e Tratamento de Dados
- A GeoFlow coleta dados apenas quando necessário para execução de seus serviços.
- Todos os titulares serão informados sobre o uso de seus dados.
- O armazenamento de dados segue padrões de segurança para evitar vazamentos.
2.3 Direitos dos Titulares
- Acesso aos dados pessoais.
- Retificação ou eliminação de dados incorretos.
- Revogação do consentimento para uso de dados.
- Portabilidade dos dados para outro serviço.
2.4 Medidas de Segurança
- Uso de criptografia e autenticação de acesso.
- Controle de acesso a informações confidenciais.
- Monitoramento constante contra ameaças cibernéticas.
3. Programa de Compliance
3.1 Princípios de Compliance
3.1 Princípios de Compliance
- Ética e integridade: Conduzir os negócios com transparência e honestidade.
- Conformidade regulatória: Seguir todas as leis e normas aplicáveis.
- Conduta profissional: Manter padrões elevados de comportamento no ambiente de trabalho.
- Anticorrupção: Repúdio a práticas ilegais, como suborno e fraude.
- Todos os colaboradores devem agir com respeito e profissionalismo.
- Conflitos de interesse devem ser evitados e comunicados.
- O uso de informações privilegiadas é proibido.
- Todos os funcionários receberão treinamentos periódicos sobre LGPD e compliance.
- Auditorias regulares serão realizadas para garantir conformidade.
- Canais de denúncia estarão disponíveis para relatos de irregularidades.
4. Penalidades e Sanções
- O descumprimento das normas de LGPD e compliance poderá resultar em penalidades internas, incluindo advertências e desligamento.
- Violações graves estarão sujeitas a ações legais e sanções externas.
5. Considerações Finais
A GeoFlow reforça seu compromisso com a proteção de dados e com a conduta ética nos negócios. Todos os colaboradores, parceiros e terceiros devem aderir a estas diretrizes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser tratados pelo setor de Compliance da empresa.
A GeoFlow reforça seu compromisso com a proteção de dados e com a conduta ética nos negócios. Todos os colaboradores, parceiros e terceiros devem aderir a estas diretrizes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser tratados pelo setor de Compliance da empresa.